Termos de serviço
Última atualização: 1º de outubro de 2026
Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização da loja virtual operada pela Fazenda Serra dos Tapes Indústria e Comércio de Azeite de Oliva LTDA, bem como as compras realizadas por meio dela.
Ao utilizar nossa loja ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente destes Termos, observados os direitos assegurados pela legislação brasileira aplicável.
1. Identificação da empresa
Esta loja virtual é operada por:
Serra dos Tapes Digital LTDA
CNPJ: 57.542.952/0001-54
Estrada da Guanabara, 16343
Terceiro Distrito — Canguçu/RS
2. Utilização da loja
O usuário compromete-se a utilizar a loja de forma lícita e a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que necessárias para realização de pedidos, pagamentos e entregas.
Não é permitido utilizar a loja para atividades fraudulentas, ilícitas ou que possam prejudicar sua operação, outros usuários ou terceiros.
3. Produtos e informações
Buscamos apresentar descrições, imagens, características, volumes, preços e demais informações dos produtos de maneira clara e precisa.
As imagens possuem finalidade ilustrativa. Eventuais diferenças de apresentação que não alterem as características essenciais do produto poderão ocorrer, especialmente em razão de atualizações de embalagem, lote ou apresentação realizadas pelo fabricante.
4. Preços e disponibilidade
Os preços e condições comerciais apresentados na loja poderão ser alterados para compras futuras sem aviso prévio, respeitados os pedidos já concluídos e a legislação aplicável.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente.
Caso ocorra indisponibilidade excepcional de um produto após a realização do pedido, entraremos em contato com o consumidor para apresentar as alternativas cabíveis, respeitando sua escolha e os direitos previstos na legislação.
5. Pedidos e pagamentos
A conclusão do pedido está sujeita à confirmação do pagamento pelo respectivo meio de pagamento.
O envio será realizado após as etapas necessárias de confirmação e processamento do pedido.
Em situações que indiquem possível fraude, inconsistência cadastral ou irregularidade na transação, poderão ser realizadas verificações adicionais antes da confirmação do pedido, observada a legislação aplicável.
6. Entregas
Os prazos e condições de entrega serão apresentados durante o processo de compra de acordo com o endereço informado pelo consumidor e as modalidades de transporte disponíveis.
É responsabilidade do consumidor fornecer corretamente os dados necessários à entrega.
Eventuais ocorrências durante o transporte serão tratadas por nossos canais de atendimento.
7. Cancelamentos, devoluções e reembolsos
Os procedimentos relativos a cancelamentos, devoluções, direito de arrependimento e reembolsos estão descritos em nossa Política de Reembolso, que integra estes Termos de Serviço.
Nenhuma disposição destes Termos pretende limitar ou excluir direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
8. Propriedade intelectual
Os conteúdos disponibilizados nesta loja, incluindo textos, fotografias, elementos gráficos, logotipos, marcas e materiais institucionais, são protegidos pela legislação aplicável e não poderão ser utilizados de forma indevida ou sem a autorização de seus respectivos titulares.
9. Privacidade e dados pessoais
Os dados pessoais fornecidos pelos usuários serão tratados de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável.
Dados necessários à realização de compras poderão ser utilizados para processamento de pagamentos, prevenção a fraudes, atendimento, emissão de documentos fiscais, entrega dos produtos e cumprimento de obrigações legais.
10. Serviços de terceiros
Algumas funcionalidades da loja dependem de terceiros, incluindo plataformas de comércio eletrônico, meios de pagamento, serviços de logística e outras tecnologias necessárias ao funcionamento da operação.
A utilização desses serviços poderá estar sujeita também aos respectivos termos e políticas dos fornecedores envolvidos, sem prejuízo dos direitos do consumidor perante a empresa responsável pela venda.
11. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações na operação, nos serviços ou na legislação aplicável.
A versão vigente estará disponível nesta loja com indicação da data de sua última atualização.
12. Legislação aplicável e atendimento
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.
Nenhuma disposição destes Termos exclui direitos ou garantias assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
Para dúvidas relacionadas a pedidos, produtos ou utilização da loja, o consumidor poderá utilizar os canais de atendimento disponibilizados no site.
Serra dos Tapes Digital LTDA
CNPJ: 57.542.952/0001-54
Estrada da Guanabara, 16343
Terceiro Distrito — Canguçu/RS